Deltan Dallagnol fica em 2º para o Senado no Paraná e eleição agora depende de decisão do TSE
Nunes Marques derrubou decisão monocrática que negava o registro da candidatura
Política
Nunes Marques derrubou decisão monocrática que negava o registro da candidatura
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) foi eleito na segunda vaga para o Senado Federal pelo Paraná neste domingo, 4, com 2,9 milhões de votos. O ex-procurador recebeu cerca de 25% da votação paranaense nas eleições de 2026. A candidatura de Dallagnol, no entanto, depende da aceitação da Justiça Eleitoral.
Em terceiro lugar no pleito, Alexandre Curi (Republicanos) recebeu 1,9 milhão de votos e pode ser beneficiado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso a candidatura do ex-procurador da Operação Lava Jato seja negada.
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), que também disputava uma vaga ao Senado pelo Paraná, acionou a Justiça Eleitoral por meio da coligação Brasil da Esperança pedindo o indeferimento do registro da candidatura de Dallagnol. Gleisi terminou a disputa em quarto lugar, com 1,5 milhão de votos. Assim, qualquer decisão sobre Dallagnol não beneficiará Gleisi.
Em decisão monocrática na véspera do primeiro turno, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia acatado o pedido contra Dallagnol ? enquadrado na Lei da Ficha Limpa por pedir exoneração do cargo no Ministério Público Federal (MPF) com processos disciplinares pendentes. Pelas regras, o ex-procurador pode ficar inelegível por oito anos.
A decisão liminar contra Deltan Dallagnol determinou que os votos recebidos por ele fossem considerados nulos. O magistrado Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, disse não ser razoável que a decisão fosse tomada de maneira individual a menos de 24 horas do pleito. Também apontou a possibilidade de haver “grave lesão à ordem pública eleitoral”.
Com a decisão de Nunes Marques, os votos atribuídos ao ex-procurador voltam a ser contabilizados, até que o plenário da Corte Eleitoral retome a análise do caso.
O ministro Azevedo Marques entendeu que Deltan Dallagnol pediu exoneração do MPF em novembro de 2021 como manobra para evitar a inelegibilidade. O entendimento já havia sido adotado pelo TSE há três anos. Na decisão de sábado, o relator da ação diz que “o quadro de 2023 se mantém: a exoneração tida como fraudulenta atingiu o seu objetivo, ocasionando a extinção anômala dos feitos”.
Apesar da decisão da Justiça Eleitoral, proferida em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aceitou em setembro deste ano a candidatura de Dallagnol ao Senado Federal.
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