Reconhecimento de paternidade em cartório dá salto gigante no Paraná

O reconhecimento de paternidade em cartórios deu um salto gigante no Paraná, e cresceu 95% em cinco anos no Estado. Apesar disso, cerca de 7,3 mil crianças ainda são registradas anualmente apenas com o nome da mãe.

Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que, entre 2021 e julho de 2026, 4.011 cidadãos passaram a ter oficialmente reconhecida a paternidade perante os Cartórios de Registro Civil do estado.

O volume anual saltou de 411 reconhecimentos em 2021 para 803 em 2025 crescimento de 95% nos últimos cinco anos (722 em 2022, 784 em 2023 e 857 em 2024). No primeiro semestre deste ano, já haviam sido realizados outros 368 reconhecimentos espontâneos.

O crescimento revela que cada vez mais pais estão buscando regularizar voluntariamente a filiação de seus filhos, garantindo direitos fundamentais que vão muito além da inclusão de um nome na certidão de nascimento.

O reconhecimento da paternidade assegura identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários, fortalecimento dos vínculos familiares e maior segurança jurídica para toda a família.

O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde foi registrado o nascimento.

Desafio

Apesar desse avanço, os dados também mostram que o desafio permanece significativo. Desde 2021, o estado registra, ano após ano, cerca de 7,3 mil crianças apenas com o nome da mãe. Foram 7.481 registros nessa condição em 2021, 7.242 em 2022, 7.497 em 2023, 7.307 em 2024 e 7.282 em 2025.

Apenas até 28 de julho deste ano, outras 4.493 crianças já haviam sido registradas sem a identificação paterna. Os números demonstram que milhares de bebês ainda iniciam a vida sem que sua filiação esteja plenamente estabelecida, tornando ainda mais importante facilitar o acesso ao reconhecimento voluntário.

Nova plataforma ajuda

Para ampliar mais que pais assumam a paternidade, os Cartórios de Registro Civil passaram a oferecer, neste ano, uma plataforma eletrônica que permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet, pelo site https://paternidade.registrocivil.org.br.

A novidade reduz barreiras geográficas, facilita o acesso para famílias que vivem em cidades diferentes e amplia a possibilidade de regularização da filiação sem a necessidade de um primeiro atendimento presencial.

“Os números mostram um avanço importante, mas também revelam que ainda temos um grande desafio pela frente. O reconhecimento voluntário da paternidade representa muito mais do que a inclusão de um nome na certidão: significa garantir identidade, direitos e segurança jurídica para crianças e famílias”, diz o presidente da Arpen/PR, Cesar Augusto Machado de Mello.

“A possibilidade de iniciar esse procedimento pela internet é mais um passo importante para aproximar o Registro Civil da população e eliminar barreiras de acesso, permitindo que mais famílias possam regularizar a filiação de forma simples, segura e gratuita”, continua.

A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o Cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, preservando todas as garantias jurídicas e os direitos das partes envolvidas.

Desde a implantação da plataforma, mais de mil procedimentos já foram iniciados em ambiente digital, demonstrando a rápida adesão da população à nova modalidade. A expectativa é que a inovação contribua para ampliar ainda mais os reconhecimentos espontâneos nos próximos anos, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos.

O reconhecimento voluntário pode ser realizado em qualquer fase da vida. Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio reconhecido.

O procedimento é gratuito e produz os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento realizado no momento do registro de nascimento, garantindo a plena constituição do vínculo de filiação e todos os direitos dele decorrentes.

Fonte: Bem Paraná — ler a matéria completa no site de origem.