Governo prepara medida provisória para proibir apostas e jogos online

O governo federal prepara uma medida provisória (MP) para proibir apostas e jogos on-line, segundo reportagem do UOL divulgada nesta quarta-feira (16). O texto ainda não foi apresentado, mas é tratado dentro do governo como uma iniciativa de alcance amplo, próxima da extinção do jogo on-line no país.

Clubes de futebol já começaram a se mobilizar contra a iniciativa e calculam que o esporte poderá perder cerca de R$ 1 bilhão em patrocínios caso a proibição avance.

Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo estão entre os clubes que mantêm contratos superiores a R$ 100 milhões por ano com empresas de apostas. Outras equipes também possuem acordos de valores elevados com companhias do setor.

As casas de apostas também articulam uma reação à possível proibição e já avaliam recorrer à Justiça. Representantes do setor tentaram estabelecer contato com o governo, mas não obtiveram sucesso.

As empresas argumentam que uma vedação ampla poderia favorecer plataformas ilegais, que operam sem registro no Brasil e não recolhem impostos no país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia indicado no início da semana que o governo preparava novas medidas para o setor após relatar contato com famílias afetadas pelas apostas.

“Estamos tomando decisões e logo logo a gente vai anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso porque é uma doença, não é um jogo. É a indução de indução de inocentes a um vício”, afirmou Lula.

A sinalização mais recente, porém, aponta para uma medida de alcance maior. O impacto também atingiria a arrecadação federal, que chegou a cerca de R$ 10 bilhões em impostos relacionados aos jogos até julho de 2026.

Fonte: brasil247.com — ler a matéria completa no site de origem.